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terça-feira, 17 de julho de 2012

Considerações sobre o coronelismo

O coronelismo é um termo geralmente associado a uma forma específica de poder político típico da Primeira República – ou República Velha –, cronologicamente compreendida entre 1889 e 1930 (embora suas raízes remontem ao período imperial), que encontrou a sua decadência em fatores como o crescimento demográfico, a urbanização e a industrialização do Brasil. Em tal estrutura de poder, os municípios praticamente eram tratados como se fossem feudos hereditários informalmente transmitidos, ou seja, como uma herança não configurada legalmente, mas legitimada pela tradição e pela força – aquilo que a socióloga Maria Isaura Pereira de Queiroz chamou de mandonismo, um fenômeno que encontraria sua origem em Portugal e na Espanha, ganhando espaço nos países de colonização ibérica. Conforme a síntese do historiador André Heráclio do Rêgo, "O 'coronel' brasileiro, o 'gamonal' peruano e o 'caudillo' argentino ou uruguaio – denominações características do detentor do poder local nesses países – têm a ver com o "cacique" espanhol ou português, mexicano ou colombiano. Foi a realidade de cada país que deu a esses líderes características diferentes".

Assim escreveu aquele que seria, com relação à história brasileira, o último prefeito de Palmeira dos Índios da primeira fase da República, Graciliano Ramos, denunciando, em 1915, o mandonismo que se estendia por todos os cantos do país, não sendo, portanto, um fenômeno exclusivo de sua região: "Em escala descendente, a começar no Catete, onde pontifica o chefe açu, e a terminar no último lugarejo do sertão, com um caudilho, mirim, isto é um país a regurgitar de mandões de todos os matizes e feitios". Segundo Graciliano, o chefe político dessa fase era um "funcionário de atribuições indeterminadas, mas ilimitadas", a "única força de verdade", e o "resto" era "lorota".

Para Jean Blondel, o coronelismo se define, em termos sociológicos, pelo poder político que podia ser medido pela quantidade de votos de que dispunha um chefe político do local no momento das eleições: "quando o domínio sobre o qual o protetor atua é muito extenso e reúne grande número de eleitores, dá-se a este o nome de coronel, porque outrora ele era com frequência coronel da Guarda Nacional. O coronelismo é então a forma tomada por essa proteção".

Espalhado pelo interior do país, essa forma de poder privado – fortemente enraizado no latifúndio monocultor e exportador de matéria-prima – obedecia, de modo geral, à seguinte estrutura hierárquica: abaixo do coronel atuava o cabo-eleitoral e, compondo a base da estratificação política, ficava o eleitorado – conduzido como uma "tropa de burros".

Do tempo do império o coronelismo herdou outro aspecto essencial, segundo a já citada M. I. P. Queiroz: a "possibilidade de barganha e a consideração do voto como uma posse, que marca os eleitores diante dos respectivos chefes". Notemos que antes da instalação da República, poderiam ser eleitores apenas os homens que comprovassem renda anual de, no mínimo, 200$000 (duzentos mil réis). Isso agregava ao voto um valor monetário elevado e conhecido, que permitia ao eleitor trocá-lo por alguns favores e benefícios. Ao estender-se, no período republicano, o direito do voto a outros cidadãos, a prática persistiu: "Era 'normal', no período das eleições, saírem os chefes políticos e seus cabos-eleitorais em tournées pelo interior, carregados de presentes para os eleitores – botinas ringideiras para os homens, cortes de vistosa chita para as mulheres da família do eleitor, roupas e brinquedos para as crianças, sendo que, num envelope, juntamente com a cédula do voto, havia outras de mil-réis. Saboroso folclore eleitoral até agora pouco levado em consideração, mas que tem um significado patente, pois revela uma verdadeira 'compra do voto'".

A democracia representativa do regime republicano, justificada em noções como "cultura" e "educação", restrita à participação masculina, excluía do direito ao voto também os analfabetos, os praças de pré, os religiosos sujeitos à obediência eclesiástica e os mendigos, conforme estabeleceu a Constituição de 1891, mas parecia um avanço diante do quadro político que o antecedeu, no qual prevalecia o voto censitário, isto é, baseado na renda anual do eleitor. Ficava fora do processo eleitoral a grande maioria dos brasileiros, composta de trabalhadores rurais e de quase todo o operariado urbano do país.