É justo isso?

É justo isso?
Apoie!

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Desvelando falácias em teses anti-indígenas do latifúndio no Brasil

Diante da situação em que se encontram os ânimos a respeito da iminente demarcação das terras Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios e dos preconceitos seculares lançados pelas elites oligárquicas alagoanas, manipulando a opinião pública através dos meios de comunicação que dominam, convém desmascararmos o discurso ideológico que continua a negar os direitos desse resistente povo indígena. Para tanto, reproduzimos, abaixo, o artigo de Cleber Buzzato, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que analisa 7 teses anti-indígenas falaciosas propagadas pelos latifundiários e bastante comuns em todo o Brasil:

 

"No processo de ataque sistemático contra os povos indígenas e seus direitos, além da violência física, executada por meio de assassinatos seletivos de líderes indígenas e expulsões extra-judiciais de comunidades por grupos paramilitares, o velho latifúndio, no intuito de manter e ampliar a posse e a exploração das terras tradicionais destes povos, tem feito uso de diferentes instrumentos legislativos e administrativos, bem como, de teses diversas por meio das quais buscam justificá-los.

 

Quanto aos instrumentos de ataque, se tem falado, dentre outros, sobre as Propostas de Emendas Constitucionais números 038/99, 215/00 e 237/13, o Projeto de Lei 1610/96, o Projeto de Lei Complementar 227/12, as Portarias 419/11 e 303/12 e o Decreto 7957/13.

Em relação às teses anti-indígenas, embora estejam sendo usadas de forma exaustiva pelos inimigos dos povos indígenas, a ponto de tornarem-se críveis a alguns cidadãos, são fundamentalmente falaciosas e não resistem a uma análise minimamente criteriosa.

 

Neste sentido, sem pretensão de exaurir o tema, elencamos sete destas teses, buscando identificar e explicitar suas fragilidades fáticas, apontando questões que julgamos importante para entendermos as reais motivações subjacentes às mesmas.

 

 

Tese Anti-indígena número 1: Demarcações de Terras Indígenas beneficiariam interesses internacionais

 

Com esta tese os ruralistas visam desqualificar a luta dos povos pelos seus territórios e, com isso, legitimar e atrair o apoio da população brasileira ao ataque e violências que realizam contra os povos indígenas no Brasil.

 

Ao mesmo tempo, criam uma cortina de fumaça por meio da qual tentam encobrir o fato de que é o próprio agronegócio e seus ascetas que efetivamente servem aos interesses internacionais no campo. O que realmente ocorre é que:

 

O latifúndio, o agronegócio e os ruralistas estão a serviço dos "interesses internacionais". Todas as fases deste setor, desde a produção (sementes, máquinas agrícolas, adubos químicos, agrotóxicos), passando pela industrialização, comercialização e exportação são controladas por empresas multinacionais, que enviam os altos lucros advindos da exploração do território brasileiro para suas matrizes sediadas fora do Brasil.

 

A título de exemplificação, citamos algumas das principais transnacionais e respectivos países sedes beneficiadas pelo latifúndio e pelos ruralistas no Brasil: a Monsanto, a Archer Daniels Midland Company – ADM, a Cargil, New Holland Machine Company (Estados Unidos), Bunge (Holanda), Bayer e Basf (Alemanha), Syngenta (Suíça), Louis Dreyfus Commodities (Franco Inglesa), Raízen (Cosan - Brasil e Shell - Estados Unidos), Del Monte Fresh Produce Company" (Ilhas Cayman).

 

Além disso, é de conhecimento público e notório que milhões de hectares de terras no Brasil vêm sendo adquiridos, sem qualquer tipo de controle, por empresas particulares e governos de diversos outros países.

 

A produção do latifúndio ruralista é subsidiada com recursos públicos e voltada essencialmente à exportação de commodities. Esta exportação é feita sem o pagamento de qualquer tipo de imposto (Lei Kandir). Por isso, para a imensa maioria da população brasileira, o latifúndio deixa como herança apenas o ar poluído pelos agrotóxicos importados, muitos dos quais proibidos noutros países, e o câncer resultante, que se alastra sem controle atacando diariamente milhares de cidadãos e cidadãs brasileiras. A demarcação de terras indígenas impõe limite a este circulo vicioso de lucro externo por meio da exploração do território brasileiro. É por isso que as organizações do agronegócio e os políticos eleitos com o financiamento de transnacionais, a Confederação Nacional da Agricultura e a bancada ruralista no Congresso atacam com tanta virulência os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil.

 

A demarcação de terras indígenas beneficia os interesses do povo brasileiro. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União (Constituição Federal Capítulo II, Artigo 20, Parágrafo XI). As mesmas destinam-se à posse permanente e usufruto exclusivo dos povos indígenas (Constituição Federal Capítulo VIII, Artigo 231, Inciso 2º.), cidadãos brasileiros de pleno direito.

 

 

Tese anti-indígena número 2: os indígenas são manipulados por ONGs, Cimi e CPT

          

Trata-se de uma tese fundamentada em pensamento preconceituoso, discriminatório e racista. Por meio desta tese os setores anti-indígenas visam essencialmente deslegitimar a luta e o direito dos povos e criminalizar organizações e pessoas que lhes apóiam.

 

Os povos indígenas são sujeitos de seus projetos de vida, de suas histórias pessoais e coletivas. Todas as pessoas de boa-fé que conhecem os povos indígenas no Brasil são sabedores de que os mesmos são capazes, pensam por si, tomam e assumem as consequências de suas próprias decisões.

 

 

Tese anti-indígena número 3: está em curso uma "onda" de demarcações no Brasil

 

Trata-se de uma tese de cunho alarmista e totalmente desvinculada do que efetivamente vem ocorrendo no Brasil.

 

O governo Dilma é o que menos demarca terras indígenas desde a ditadura militar. Enquanto a média anual de terras homologadas no governo FHC foi 18 e no governo Lula 10, com Dilma essa média caiu para apenas 05 homologações.

 

Os inimigos dos povos indígenas usam esta tese na perspectiva de conseguir uma moratória absoluta nas demarcações, enquanto atuam para promover mudanças na Constituição Federal, por meio da PEC 215/00, por exemplo, no intuito de inviabilizá-las definitivamente.

 

Tese anti-indígena número 4: a demarcação de terras deve ser aprovada pelo Congresso Nacional por este "representar o povo brasileiro"

 

Os ruralistas querem inviabilizar toda e qualquer demarcação de terras indígenas no Brasil. Almejam rasgar a Constituição por meio das PECs 215/00 e 38/99, a fim de terem nas próprias mãos o poder para não demarcar terras indígenas; não titular terras quilombolas e não criar novas unidades de conservação ambiental de terras indígenas no Brasil.

 

É de conhecimento público que o sistema político eleitoral vigente no Brasil, que permite o financiamento privado ilimitado a candidatos e candidatas, produziu um desequilíbrio profundo na representatividade do Congresso Nacional. E é exatamente a representação ruralista a mais desequilibrada. Os altos financiamentos proporcionados inclusive por multinacionais fez com que os grandes latifundiários, mesmo sendo menos de 0,3 % da população brasileira, conseguissem eleger e ser representados por cerca de 40% dos deputados federais.

 

Por isso, passar o poder de demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional significaria, na prática, o cancelamento definitivo do reconhecimento e demarcação destas terras.

 

 

Tese Anti-indígena número 5: haveria "muita terra para pouco índio" no Brasil

 

Trata-se de uma tese generalista fundada num pressuposto equivocado que considera "o índio" como um ator social uno, quando na realidade o que existe são povos distintos, com organização social, costumes, línguas, crenças e tradições específicas que, juntamente com suas terras tradicionais, são devidamente reconhecidas pela Carta Magna (conforme Constituição Federal Capítulo VIII, Artigo 231). De acordo com o senso 2010 do IBGE, existem no Brasil 305 povos indígenas, falantes de 274 línguas distintas, com uma população de 896,9 mil indivíduos.

 

Por meio desta tese, os ruralistas tentam encobrir o fato de que existem muitos povos indígenas no Brasil vivendo sem terra, acampados e sendo atacados, há décadas, em beiras de rodovias, em diversas regiões do país.

 

A fatídica tese desconsidera totalmente o fato de que 98,47% da extensão de todas as terras indígenas demarcadas estão localizados na Amazônia brasileira e que, portanto, apenas 1,53% localizam-se nas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estado do Mato Grosso do Sul. Em estados como o Mato Grosso do Sul e o Rio Grande do Sul, por exemplo, onde milhares de indígenas vivem em acampamentos às margens das estradas, o percentual de terras na posse dos indígenas é de, respectivamente, 1,26% e 0,4%. Espaço irrisório e evidentemente insuficiente para a vivência física e cultural dos povos. Uma situação de total desacordo com os ditames constitucionais vigentes.

 

 

Tese anti-indígena número 6: os procedimentos de demarcação seriam conduzidos de forma exclusiva e parcial pela Funai

 

Esta tese é usada pelos inimigos dos povos indígenas especialmente na perspectiva de justificar mudanças no procedimento de demarcação, também com a finalidade de inviabilizar o reconhecimento do direito dos povos às suas terras.

            

Ao analisarmos a legislação vigente no país, no que tange a matéria, percebemos com facilidade as deficiências e falácias da afirmação. Senão vejamos:

 

A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios é uma determinação Constitucional (Constituição Federal Capítulo VIII, Artigo 231). O procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas é legalmente previsto e regulamentado pelo Decreto 1775/96.

 

Além da Funai, outros órgãos federais participam do procedimento. A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de seus procuradores federais, lotados nas diferentes instâncias de governo, analisa e oferece pareceres em diversas fases do procedimento, desde o próprio órgão indigenista, passando pelo Ministério da Justiça, pela Casa Civil e a própria Presidência da República. Além disso, também é prevista a participação de estados e municípios no procedimento, ato regulamentado pela portaria 2498/11, do Ministério da Justiça.

 

O relatório circunstanciado de identificação e delimitação de uma terra indígena é um estudo técnico-científico. É produzido por profissionais legalmente habilitados, reunidos em equipe multidisciplinar, coordenado por um antropólogo, que conta também com a participação de historiador, ambientalista, topógrafo e técnicos indicados por governos estaduais (conforme Artigo 2º. §1 a 7 Do decreto 1775).

 

A redação do referido relatório é regida pela portaria nº 14/96 do Ministério da Justiça.

O procedimento de demarcação garante o direito ao contraditório a todos os interessados. Desde o início dos estudos, até noventa dias após a publicação do relatório circunstanciado, todos os interessados podem manifestar-se, apresentando razões instruídas com todas as provas pertinentes, tais como títulos dominiais, laudos periciais, pareceres, declarações de testemunhas, fotografias e mapas, para o fim de pleitear indenização ou para demonstrar vícios, totais ou parciais, do relatório. (Conforme Artigo 2º § 8º do decreto 1.775/96).

 

Mesmo assim, a continuidade do procedimento depende de decisão do Ministro da Justiça que, para tanto, possui três alternativas possíveis. A primeira, aprovar os estudos e publicar a portaria Declaratória da tradicionalidade da respectiva terra indígena. A segunda, pedir novas informações sobre o caso. A terceira, sob justificativas plausíveis, não aprovar os estudos. (Conforme Artigo 2º § 10º do decreto 1.775/96).

 

 

Tese anti-indígena número 7: os não-índios, ocupantes das terras indígenas, seriam expulsos "sem nada", sendo jogados à "beira das estradas", "com uma mão na frente e outra atrás"

 

Por meio desta tese, que também não corresponde à realidade, os ruralistas tentam sensibilizar e jogar a sociedade envolvente contra os povos indígenas.

 

O fato é que todos os ocupantes de boa-fé, ou seja, aqueles que ocuparam a terra sem saber que se tratava de uma terra indígena têm o direito à indenização por todas as benfeitorias construídas, tais como, casas, galpões, cercas, pastagens, árvores frutíferas, áreas florestadas, em valores de mercado, atestados por técnicos especializados.  Da mesma forma, tem o direito a reassentamento de forma prioritária, pelo INCRA, em módulos agrários das respectivas regiões (Conforme Artigo 4º. do Decreto 1775).

 

Isso evidentemente exige que se questione a concentração fundiária brasileira, com a necessária desapropriação de terras do latifúndio. Fato inexistente na atual conjuntura, uma vez que o governo Dilma, no primeiro semestre de 2013, não desapropriou nenhum imóvel rural para fins de reforma agrária ou para reassentamento de ocupantes não-índios de terras indígenas no Brasil.

 

Além disso, todo o ocupante de "boa-fé", portador de títulos de propriedades de terra concedidos pela União ou pelos estados federados, podem ser indenizados por estes títulos. Para tanto, basta que o responsável pela emissão dos títulos – a União ou os respectivos estados federados - reconheça o equívoco administrativo cometido em desfavor dos ocupantes e proceda a devida indenização.

 

Quanto aos ocupantes de "má-fé", ou seja, que invadiram a terra sabendo que se tratava de terra indígena, logicamente não devem ser indenizados. Por terem cometido esbulho e exploração de patrimônio público e coletivo, que sabidamente não lhes pertencia, deveriam indenizar a União e os povos indígenas.

 

A história brasileira demonstra que o latifúndio e os latifundiários nunca tiveram e não tem qualquer tipo de limite no país. Está mais do que na hora da sociedade brasileira impor um limite necessário a estes insaciáveis sujeitos. A democracia no Brasil certamente será muito grata por isso."

 

(Fonte da notícia: Secretariado Nacional – Cimi)

domingo, 18 de agosto de 2013

Festa do Meado de Agosto – fé, tradição e resistência negra

Faz três dias que terminou a Festa do Meado de Agosto.

 

Todos os anos (há cerca de duzentos) ocorre essa festa, no Quilombo Poços do Lunga (Sítio Volta), território regado pelo Rio Lunga e ponto de intersecção entre os municípios alagoanos de Taquarana (onde está localizado), Coité do Nóia, Igaci, Palmeira dos Índios e Belém.

 

Neste ano, foram dois dias de um evento multicultural, centrado na tradição negra do lugar, com programação diversificada. Na véspera (dia 14), crianças e adolescentes da comunidade fizeram oficinas de educação ambiental, e plantaram mudas de árvores nativas, visando à futura recuperação da mata ciliar. Na manhã do dia seguinte, as festividades foram abertas pela procissão de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do lugar, seguida do leilão de prendas oferecidas pela própria comunidade.

 

A programação festiva deste ano trouxe uma novidade: pela primeira vez, o ambiente foi energizado com bênçãos e cânticos consagratórios de matriz afrobrasileira. Seguiram-se as apresentações de grupos de capoeira e de maculelê de Poços do Lunga e Mameluco, do Maracatu Raízes da Tradição (Casa Abassá de Angola / Mãe Vera – Maceió), do grupo de dança afro Atitude Negra (Quilombo Carrasco – Arapiraca), do Batuque Yá + Projeto Tambores (Maceió + Quilombo Tabuleiro dos Negros, de Penedo), do Afoxé Oju Omim Omorewá (Maceió e do regueiro Roberto Rasta (Maceió).

 

Coincidindo com a festa católica de Nossa Senhora da Assunção, a Festa do Meado de Agosto, típica daquele povo quilombola de Poços do Lunga, Passagem do Vigário e entorno remanescente quilombola, se trata de uma reminiscência da antiga tradição humana de celebrar a relação com a terra, colhendo o fruto de seu trabalho, isto é, de celebrar a sua cultura. Abraçada pelo poder público, protagonizada pela comunidade e assessorada pela produtora cultural Keka Rabelo – nossa anfitriã, que convidou-nos a fazer a cobertura fotográfica do evento –, essa festa é hoje a síntese da fé, da cultura popular, e da resistência do povo negro no agreste alagoano.

 

Para ver mais fotos do evento, clique aqui.

terça-feira, 23 de julho de 2013

I Encontro Internacional de Literatura Cartoneira

Nos dias 25 e 26 de julho, evento reunirá no FIG escritores e editores de selos cartoneiros de vários países, que fabricam livros em sistema colaborativo com catadores de papelão.

Este ano, o lema que tomará conta da Praça da Palavra, o polo de literatura do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), é a de que "qualquer pessoa pode fundar um selo e criar livros artesanais", como diz Wellington de Melo, coordenador de Literatura da Secult-PE/Fundarpe. A literatura cartoneira, movimento editorial poético, filosófico, político e cultural que nasceu na Argentina, em 2002, com a criação da Eloisa Cartonera, parte desse princípio. Ao utilizar papelão para a confecção das capas de livros, aliando literatura, artes plásticas e consciência ecológica, o movimento vai na contramão do mercado, atuando pela descentralização do comércio do livro.

Além de editoras independentes, os cartoneiros, ou "catadores", como têm sido denominados aqui no Brasil, são coletivos com preocupação social e ecológica. Escritores e artistas juntam-se aos catadores de papelão para confeccionar livros, utilizando a matéria-prima dos catadores para as capas, a fim de valorizar o seu trabalho e desenvolver o seu potencial artístico. O papelão é comprado dos próprios catadores a preços menores do que os do mercado e, quando transformados em livros, são vendidos a valores módicos. O apurado, por sua vez, é distribuído entre escritores e catadores. O movimento iniciado na América Latina já se difundiu pela Europa e tem seus representantes brasileiros, incluindo de Garanhuns.
 
A edição do FIG do ano passado levou o coletivo paulista Dulcinéia Catadora para a Cidade das Flores, deixando como fruto de uma oficina o selo Severina Catadora. Durante a ação, os escritores do município, do coletivo u-Carbureto, se somaram à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável Nova Vida (Asnov), do bairro da Cohab III produzindo a publicação "Severina Catadora", de mesmo nome do selo.

Este ano, o escritor Helder Herik e a catadora Núbia Bezerra, do selo Severina Catadora, estarão no I Encontro Internacional de Literatura Cartoneira, dias 25 e 26/7, junto a nomes de vários países: Nicolas Duracka (Cephisa Cartonera, França), Washington Cucurto (Eloísa Cartonera, Argentina), Daniela Elias (Babel Cartonnière, Bolívia), Amandine Cholez (Yiyi Jambo, França/Paraguai) e Juan Malebrán (Canita Cartonera, Chile).

Os cartoneiros também realizarão workshops de criação de livros artesanais durante o festival.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

A festa no reino encantado de Janete Costa

O Festival de Inverno de Garanhuns, um dos mais concorridos pontos de encontro com a cultura em suas múltiplas linguagens e expressões nesta época do ano, completou seu segundo dia repleto de atividades.


A edição deste ano faz uma homenagem à garanhuense Janete Costa, arquiteta, decoradora e garimpeira da arte popular. Autêntica, pioneira, ela viajou pelo Brasil colocando mais vida na casa dos brasileiros: vida nascida da imaginação e materializada pelas mãos de tantos mestres populares.


Ney Matogrosso abriu a festa ontem bem ao seu estilo: performático e exuberante. De lá para cá, já se apresentaram no palco principal, na Esplanada Guadalajara, a Ópera Bajado, o grupo Gaiamálgama, a Caravana Rabequeiros de Pernambuco, Naná Vasconcelos (Batucafro). Daqui a pouco sobem Zé Ricardo e Paula Lima, DJ Dolores, Orquestra Santa Massa, Chico César, Dado Villa Lobos, Toni Platão e Zeca Baleiro. Isso sem contar as programações dos outros pólos: Cultura Popular, Pop, Forró e Instrumental.


E olhe que ainda falta mais de uma semana para acabar...

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Vai começar o maior festival multicultural do Nordeste

Começa hoje e vai até o dia 27 um dos mais esperados eventos do ano: o Festival de Inverno de Garanhuns. Em sua 23.ª edição, o FIG faz uma homenagem à artista Janete Costa.

 

Nessa época do ano, convergem para a Suíça Pernambucana pessoas dos mais variados sotaques, línguas e linguagens. Rola de tudo no FIG: oficinas, rodas, encontros, palestras, música, artesanato, dança, cinema, fotografia, pintura, cortejos, teatro, literatura, cultura, cultura, cultura... É nas ruas, nas praças, igrejas, parques, calçadas, ônibus, nas áreas urbana e rural, toda atmosfera se torna pluriartística.

 

Como não há eventos desse porte em Alagoas, os alagoanos antenados nas mais variadas expressões culturais encontram no FIG o endereço das artes. Neste ano, faremos a cobertura das programações dos Palcos Guadalajara, Cultura Popular, Pop/Forró, além da Galeria das Artes e da Praça da Palavra.

 

Leia mais:

Confira a programação completa do FIG 2013

Ney Matogrosso volta ao FIG mais exuberante do que nunca

domingo, 14 de julho de 2013

Arapiraca no Parlamento Juvenil do Mercosul

Criado há 3 anos, o Parlamento Juvenil do Mercosul é uma iniciativa que reúne jovens dos países componentes do Bloco, estudantes do Ensino Médio de escolas públicas. O principal objetivo desse espaço é fazer com que a voz da juventude seja ouvida no Parlasul. Dos 26 representantes brasileiros no Parlamento Juvenil, um é arapiraquense. Bruno Lima tem 17 anos e é estudante do IFAL – Campus Arapiraca. Na entrevista, a seguir, ele nos conta sobre a sua participação na iniciativa, as ideias e os projetos que tem defendido para uma educação de qualidade.

 

CRF – O que é o Parlamento Juvenil do Mercosul?


Bruno – O Parlamento Juvenil do Mercosul é um projeto do bloco Mercosul que  também conta com a participação da Colômbia e da Bolívia. Foi criado em 2010, em Montevidéu, na sede do bloco. É um programa que visa a melhoria da educação, visando principalmente o ensino médio, e um espaço onde os jovens estudantes pudessem trocar ideias e tentar, através do projeto, melhorar a nossa e assim chegar ao ensino médio que queremos.

 

CRF – Como foi a seleção que resultou em sua escolha?


Bruno – Ocorreram 3 etapas antes da minha eleição como parlamentar. A primeira foi ainda quando a coordenação da minha escola, Instituto Federal de Alagoas (IFAL) – Campus Arapiraca, anunciou o projeto. Por gostar muito dessa área, me inscrevi e fui aprovado para a disputa da segunda fase, na capital alagoana. Quando cheguei, vi gente de todos os lugares do estado, inclusive alunos do IFAL de outros campi. Recebemos as informações e ao final teríamos que defender um tema do projeto. Defendi o tema inclusão educativa e falei da falta de inclusão dos jovens à escola por falta de estrutura e ensino nas escolas. Venci a etapa estadual e, junto com outras 2 meninas, em menos de um mês embarcamos para a capital federal. Lá passamos 6 dias convivendo com alunos e professores de todos os estados do Brasil, com exceção de Rondônia, ouvindo e principalmente falando sobre nossas dificuldades enquanto estudantes do ensino médio público e, ao final, houve uma votação e, graças a Deus, fui contemplado com o cargo de 2 anos para representar minha Alagoas no Parlamento Juvenil do Mercosul.

 

CRF – Como tem sido a sua atuação, em particular, e quais os atuais encaminhamentos do Parlamento Juvenil?


Bruno – Graças ao IFAL, os meus projetos tem dado muito certo também em parceria com 5ª coordenadoria de educação, porque não é fácil representar os estudantes e sabemos que a educação em Alagoas não vem se destacando. Minha missão é ouvir os alunos e através de cartas elaboradas por mim e pelos parlamentares dos outros estados e enviar ao MEC para que providências sejam tomadas. Meu projeto do IFAL denominado "Ensino Médio Alagoano" vem me ajudando bastante. Aproveito o espaço também e agradeço às pessoas que vêm deixando esta caminhada um pouco mais fácil, sempre me dando apoio e ajudando em todos os momentos.

 

CRF – Qual a importância do Parlamento Jovem para a integração dos tão diversos Países que compõem o bloco?


Bruno – Temos em nosso quadro de temas o eixo denominado integração latinoamericana. Nos faz refletir e pensar em diminuir as fronteiras entre os países do bloco, também para mostrar a harmonia dos países e que o MERCOSUL não é apenas um bloco econômico, mas sim amigos vários bens em comum. Um deles: a educação.

 

CRF – Você faz parte de uma geração que não conheceu o mundo sem a internet. Como você tem encarado as crescentes manifestações no Brasil e no mundo, e qual o papel das mídias sociais nesse processo?


Bruno – Acho o mundo não vive mais sem a internet. A internet, quando usada devidamente, é magnífica. As manifestações são de suma importância para mostrar que o povo também tem força, que o povo não aguenta mais absurdos cometidos por alguns capitalistas, e o governo sempre baixando a cabeça. Cheguei a participar das manifestações a favor do passe livre e contra a PEC-37. Porém, em minha visão, hoje as manifestações em alguns lugares do Brasil está sendo comandada por alguns partidos em oposição ao governo. E temos que ter cuidado com alguns veículos de comunicação para não invertermos nossa ideologia. É preciso pesquisar, e a internet está a nosso favor para que não sejamos apenas marionetes do governo.

sábado, 13 de julho de 2013

E já foi tarde!

Nunca se ouviu falar em Alagoas de um secretário desse calibre. É certo que já tivemos um secretário estadual de Educação que assumidamente gostava de palavrões escritos e falados. Mas ele era Graciliano Ramos, que dispensa outras apresentações e era excelente homem. Mas Adriano Soares da Costa será lembrado como um dos piores, tanto pela desastrosa atuação à frente da pasta como pela boca suja com a qual expressa seu ódio à classe trabalhadora.

A gestão de Adriano foi marcada pela perseguição aos trabalhadores da educação, jogando com a estratégia de colocar a categoria contra seu próprio sindicato, desacreditando-o para negociar diretamente (mas sem representação) com os trabalhadores. Adriano incentivou até a criação de um sindicato pelego, tudo para dividir a categoria. Estava claro que esse tipo de negociação era impositiva, já que a ausência de representação tornava o diálogo impossível. Daí a importância de um perfil no Facebook: era a ferramenta que Adriano utilizava para essa "relação direta". Mas, enquanto Adriano – fiel escudeiro de Téo Vilela, o governador que não sabe a diferença entre homofóbico, hemofóbico (palavra nova!) e hemofílico – executava a missão de minar o direito constitucional de organização da classe trabalhadora para dificultar o diálogo, tetos de escolas desabavam, recursos da merenda escolar eram utilizados irregularmente, reformas não eram concluídas, aumentava o número de jovens estudantes assassinados.

Adriano, que nunca escondeu sua repulsa à classe trabalhadora, perdeu a razão quando atacou os manifestantes que foram às ruas na última quinta-feira, fazendo-lhes acusações com palavras de baixo calão. Adriano se arrependeu de postar em seu Facebook uma música que mencionava aquele monossílabo de duas letras que ofendem os mais puros ouvidos. Mandando os manifestantes tomarem nele, Adriano revelou, além dos seus já conhecidos lados ditador e irresponsável, também o seu lado mais "escroto", para usar um termo apropriado para tal comportamento. Uma atitude o enobrece, justamente a sua última nessa triste passagem no comando da pasta: reconhecer a própria incapacidade de geri-la. "Não é uma postura que se espera de um homem público, ainda mais ocupando o cargo de Secretário Estadual da Educação", postou ele no Facebook, reconhecendo que foi além "dos limites do razoável".

Adriano deixou o cargo. Foi tarde, mas finalmente, tomou no dele.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

As estampas do imperialismo

O mercado Croix-des-Bossales era o antigo ponto de venda de escravos em Porto Príncipe, capital haitiana. Hoje, o mesmo mercado não mais comercia seres humanos trazidos apulsos da África, mas recebe os contêineres carregados de roupas de segunda mão oriundas dos Estados Unidos. Essas roupas são chamadas de "Pepe", sendo cada vez mais difícil encontrar um haitiano que não as use.

 

O que mais chama a atenção nesse processo é que ele ironicamente revela o funcionamento da globalização da indústria têxtil: uma camiseta produzida para a Walmart nas fábricas de Porto Príncipe será ostentada por um texano que a doará para uma instituição de caridade, que, por sua vez, a fará voltar ao remetente, que, finalmente, poderá usá-la. "A maioria dos 'Pepe' que chegam à ilha foram doados pelos americanos para instituições de caridade e centros de recolha, rejeitado por Brechós, e passaram por os armazéns de classificação dirigida por haitianos em Miami que descartam as roupas de inverno e outros itens não comercializáveis ​​do lote", explica Arnaud Robert, do Institute for Artist Management (INSTITUTE). "Mas a camisetas piores, aquelas que mal são vendidas nas lojas de presentes baratos de Times Square, aquelas com os slogans mais idiotas, reaparecem, graças a um milagre de livre mercado, nas províncias remotas do Haiti, onde ninguém tomou o esforço de traduzir tal poesia em crioulo".

 

Robert se refere àquelas "t-shirts" que trazem frases do tipo: "Beije-me: eu sou loira" e "Não sou ginecologista, mas posso dar uma olhada", que seriam divertidas, caso o comércio "Pepe" não tivesse excluído milhares de alfaiates haitianos dos negócios têxteis. No fim, o que deveria ser um ato de caridade revela-se um desrespeito para com os haitianos carentes que, devido à pobreza extrema e sem saber o que dizem as camisetas, precisam vesti-las.

 

O interesse pelo tema fez os fotógrafos Paolo Woods e Ben Depp, que vivem no Haiti, realizarem o projeto "Pepe", no qual expõem algumas imagens, como a que ilustra esta matéria. A íntegra do trabalho pode ser conferida através do link: http://archive.instituteartistmanagement.com/offer/671.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

A cultura do desfazer



Um equipamento público está em mau funcionamento. Duas alternativas são propostas: 1 – melhorar o equipamento e 2 – acabar com ele. Qual a melhor alternativa? Em Palmeira dos Índios é sempre a segunda. Ao longo das épocas, essa tem sido a principal política pública, o traço comum que reúne todas as administrações palmeirenses em uma única cultura do desfazer.

 

Por exemplo, houve na cidade uma "Praça das Casuarinas", assim conhecida pelas árvores que a preenchiam. Imagens antigas revelam que era bela, murada, com escadarias e luminárias. No entanto, também servia para abrigar as maganagens que escandalizavam os olhares pudicos da população dos arredores. Que solução foi tomada? Espantar a maganagem? Não: acabar com a praça. E ela continua lá, acabada há umas quatro décadas, transformada em espaço alternativo (já que não há muitos) para a (precária) prática esportiva e em depósito de lixo em pleno centro da cidade.

 

A mesma desculpa foi usada para reformar (isto é, dar um fim à, segundo a lógica própria da cultura do desfazer) a conhecida Praça do Skate (vide vídeo). A lista das ruínas na cidade é grande! Estão aos pedaços a antiga estação ferroviária (incluindo-se o espaço utilizado pela Biblioteca Pública Municipal), o auditório da Casa Museu Graciliano Ramos, os antigos prédios da Algodoeira Limoeirense (reminiscência dos tempos áureos em que Palmeira dos Índios, sozinha, fornecia a metade do algodão produzido em Alagoas), além de quatro enormes armazéns que foram construídos no bairro Xucurus nos anos 1970 para servirem de curtume e que jamais funcionaram para qualquer finalidade...

 

Não é de se estranhar que, infelizmente, possa se aplicar a Palmeira dos Índios o mesmo adjetivo usado por Monteiro Lobato para designar as cidades que compunham o Vale do Paraíba após a decadência da produção do café paulista: cidade morta. Lamentável...

terça-feira, 19 de março de 2013

A segunda morte do mestre Graça


Há 60 anos, um câncer de pulmão paralisava a pena do escritor que retirou as bijuterias da literatura brasileira. Mas o passar do tempo só tem confirmado a importância de Graciliano Ramos, não apenas por sua excelência literária, como pela atualidade de sua interpretação do mundo social. A publicação de "Garranchos", conjunto de textos inéditos, por ocasião dos 120 anos do nascimento do escritor, são a prova da fecundidade da obra graciliânica, sobre a qual têm se debruçado inúmeros estudiosos, de várias partes do mundo, abordando-a a partir de diversas perspectivas teóricas.

Não obstante a consagração como um dos mais considerados artistas das letras, o reconhecimento de seu trabalho como fonte fidedigna de informação sobre a história, a cultura e a formação social do povo brasileiro, e servir de modelo de cidadão, político e administrador responsável, Graciliano continua um "ilustre desconhecido" em Palmeira dos Índios, justamente o lugar que serviu de cenário e matéria-prima de boa parte de sua produção.

A demonstração de desprezo à necessidade de a cidade conhecê-lo é oficial: com exceção do ano passado, em que a hoje extinta Secretaria Municipal de Cultura realizou uma Jornada Cultural (que não contou com a presença do atual sucessor de Graciliano na Prefeitura, bem como de representantes do Legislativo palmeirense), não se tem, há anos, uma programação que celebre a memória do autor de "Vidas secas" na cidade, além de não ser dirigida a devida atenção à Casa Museu, que precariamente é guardiã do acervo graciliânico.

Passaram despercebidos, por exemplo, os 80 anos da feitura de seus famosos relatórios (2010); os 75 anos de publicação de "Angústia", seu terceiro romance (2011); e os 85 anos do começo da história de amor com Heloísa (2012). Despercebe-se comumente o aniversário de nascimento do escritor (27 de outubro). Desperceber-se-ão as 6 décadas do seu falecimento, neste 20 de março de 2013, e as 8 de publicação de "Caetés", seu romance de estreia, cujo cenário é Palmeira dos Índios. Tanto é que, quem quiser fazer uma reflexão mais profunda sobre o local, sua cultura, sua história, sua dinâmica da paisagem, sua vida política, enfim, o ser palmeirense e, através disso, atingir o âmago da condição humana, deve ler "Caetés".

É triste constatar que a cidade onde o mestre Graça viveu a maior parte de sua vida, onde negociou, foi professor, secretário de educação, amou, casou, construiu família, sofreu, enraizou-se, enfim, se fez plenamente humano, é a mesma onde o poder público o condena a uma segunda morte: o esquecimento. Como entender isso? O próprio mestre Graça nos dá uma pista para o entendimento dessa contradição, ao decifrar a alma do palmeirense: "De resto, nenhum pensamento, nenhuma ação, muito falar. Temos a idolatria da palavra, vazia embora. Nossa preocupação máxima é falar bonito".

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Halo solar sobre Arapiraca



A população de Arapiraca contemplou um fenômeno meteorológico que pôde ser observado entre a manhã e a tarde desde domingo (17): um halo solar, formado devido a uma grande concentração de nuvens altas, do tipo cirrus, que estava sobre a cidade. Segundo o portal de notícias G1, o fenômeno também pôde ser observado em Recife (PE).

O halo solar é uma espécie de arco-íris circular, que se forma em torno do Sol. As nuvens que o causam, não provocadoras de chuva, são formadas por pequenos cristais de gelo, que funcionam como prismas. A reflexão da luz por eles dá origem ao halo.

De acordo com o serviço meteorológico Climatempo, o fenômeno pode se formar em qualquer lugar, em qualquer época do ano, sendo necessária apenas a presença desse tipo de nuvens cirrus. Em nota, o Climatempo explicou que "a circulação dos ventos no níveis  mais elevados da atmosfera está facilitando o surgimento das nuvens cirrus sobre o Nordeste e de outras nuvens carregadas, que provocam chuva".

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

O período cosmológico da filosofia grega

Depois de quase um mês sem ânimo para escrever, e ainda indignado com a extinção da Secretaria Municipal de Cultura de Palmeira dos Índios (aquela morreu; já enterraram), retomo meus textos sobre temas filosóficos. Hoje inauguro uma pequena série de quatro artigos sobre cada um dos períodos da filosofia grega, constituintes do conjunto da história da filosofia antiga. O primeiro deles é chamado de "cosmológico" ou "pré-socrático". Vamos entender o porquê.

A origem da filosofia remonta ao século VI a.C., tendo como iniciador o matemático Tales, da cidade de Mileto, na Jônia, colônia grega da Ásia Menor, onde atualmente é território turco. Ao afirmar: "Tudo é água", Tales tornou-se o primeiro pensador a conceber logicamente, sem recorrer às narrativas mitológicas e suas criações mágicas, que todas as coisas tinham um princípio natural. Até o século IV a.C., quando Sócrates entrou em cena, todos os filósofos estavam preocupados com essa questão: qual é o princípio do "kosmos", isto é, de tudo o que existe, existiu e ainda vai existir? Heráclito de Éfeso elegeu o fogo. Anaxímenes de Mileto, o ar. Empédocles de Agrigento, além da água, do fogo e do ar, pensou a terra como uma das quatro substâncias que estão no princípio de todas as coisas. Pitágoras de Samos, o matemático do outro famoso teorema, disse que o princípio de tudo era o número. Parmênides de Eleia, disse que era o Ser. Demócrito de Abdera, junto com Leucipo, concebeu que tudo era feito de "tijolinhos" invisíveis e indivisíveis, que ele batizou de "átomos". Cada filósofo dessa época tentou, à sua maneira, responder à questão que foi colocada e, justamente por causa dessa inquietação, esse período é chamado de cosmológico. Por conta desses filósofos terem vivido antes de Sócrates, eles são mais conhecidos como pré-socráticos.

Em síntese, podemos dizer que nesse período desenvolveu-se a ideia de que as coisas naturais se movem ou são movidas por outros, e que o mundo está em movimento ou transformação permanente. O movimento das coisas e do mundo é chamado "devir" (vir-a-ser), e o devir segue leis que o pensamento ("logos") conhece. Essas leis demonstram que toda mudança é passagem de um estado ao seu oposto. Mas isso não acontece de maneira caótica: a mudança obedece a leis que são determinadas pela "physis" (natureza) ou pela "arché", isto é, pelo princípio fundamental do mundo.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Pela autonomia da gestão pública cultural palmeirense

Muitas pessoas têm se manifestado corrigindo a informação por nós veiculada, afirmando que a Secretaria de Cultura de Palmeira dos Índios não será extinta, pois estará vinculada à Secretaria de Educação, que passará a ser chamada de “Secretaria de Educação, Cultura e Esportes”.

O que os apologistas da administração municipal ignoram é que, na prática, isso reduz o papel da Secretaria de Cultura ao de um departamento responsável por eventos e desfiles cívicos, como já aconteceu no passado. Há anos essa mentalidade vem mudando no Brasil inteiro. Já está ultrapassada!

O que vem sendo construído no país, com o apoio dos Estados e Municípios e, maciçamente, dos movimentos artístico-culturais, é um Sistema Nacional de Cultura - SNC (da mesma forma que existe um Sistema Único de Saúde - SUS e um Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE) que garanta fomento e incentivo à cultura em todas as esferas da administração pública.

Resumindo: o motivo pelo qual a Cultura não pode se vincular à Secretaria de Educação é o mesmo pelo qual a Educação não pode se vincular à Secretaria de Saúde.

O acordo de cooperação técnica entre os entes federados para implantação do SNC exige, entre outras coisas, a criação e implantação, ou a manutenção de um órgão municipal autônomo de gestão pública da cultura – secretaria ou equivalente, como uma fundação.

O argumento da contenção de despesas é inválido, pois foram aumentadas as despesas com o salário dos representantes municipais – o que é uma ofensa à inteligência de quem vive numa cidade que passa por dificuldades financeiras e na qual se fala tanto em cultura.

Há hoje muitos incentivos federais para a produção local, mas, para consegui-los, uma das regras é existir uma Secretaria Municipal de Cultura. Isso eles não entendem, pois não participam dessa construção.

sábado, 5 de janeiro de 2013

A viúva Porcina

Sim, ela existiu. Sinhozinho Malta, também. E eles viveram em Palmeira dos Índios.


Nascida no dia 27 de outubro de 1917, na Fazenda Canudos Velha (hoje município de Taquarana) Porcina Maria da Silva era filha de Rosa Maria da Soledade e Manoel Antônio da Silva (Manoel Paixão). Foi casada com o fazendeiro palmeirense Teotônio José da Costa, com quem teve nove filhos: Maria de Lourdes, João Neto, José Costa, Ermírio, Josefa, Joselina, Josevete, Maria Cícera e José Cícero.


Sendo Teotônio pecuarista, criava seus animais espalhados pelas fazendas Lagoa Tapada (no povoado Cabaceiros), Caroá (no povoado Cabana) e Lajes (no povoado Lagoa do Caldeirão). A fazenda de Lajes do Caldeirão – como era chamada essa terceira – fazia limite com a propriedade de Isídio Malta Filho, mais conhecido como Sinhozinho Malta, amigo da família.


Após a morte do marido, a viúva Porcina, que não era alfabetizada e não tinha tino para os negócios, encontrou no Sinhozinho Malta um disposto tutor de seus bens. Segundo relatos, a relação entre os dois nunca passou desses afazeres. Com o tempo, o Sinhozinho Malta foi se apossando dos bens de que zelava, fazendo com que, mais tarde, a viúva Porcina viesse a passar por dificuldades financeiras.


Foi nessas pessoas que Dias Gomes se inspirou para criar algumas das personagens mais famosas da teledramaturgia brasileira, na novela Roque Santeiro. Segundo o relato de Joselina, uma das filhas de Porcina, o próprio Roque Santeiro teria sido inspirado em seu avô, que era curandeiro.


No entanto, servir de inspiração para esse sucesso da TV Globo não foi tão agradável para a viúva Porcina. Sua casa, para onde convergiam curiosos de todas as partes, virou um inferno. Ao ver seu nome associado a uma personagem que nada tinha a ver com ela lhe foi uma ofensa muito grande. Ela tinha vergonha de sair de casa e ver as pessoas. Num triste dia, assistindo à novela, a viúva Porcina sofreu um derrame cerebral.


Ela faleceu no dia 22 de junho de 1998, na casa de Joselina, com quem passou a morar em suas duas últimas décadas de vida, entre o isolamento e os processos judiciais contra a Globo...

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

O triste fim da Secretaria de Cultura de Palmeira dos Índios


No que se refere à gestão da cultura, Palmeira dos Índios – cidade de reconhecida importância cultural – só tem caminhado para trás... Conforme foi anunciado pela reempossada administração, a Prefeitura irá aplicar o “choque de gestão”, modelo tipicamente tucano de governar: redução do número de secretarias, intencionando reduzir a quantidade de comissionados e, consequentemente, os custos com a folha de pagamento. Por conta dessa decisão, a Secretaria Municipal de Cultura deixará de existir para se fundir à de Educação.

Trata-se de um retrocesso, diante do que tem sido construído no Brasil nos últimos anos, tanto pelos movimentos culturais quanto pelo poder público.  A difusão da produção cultural neste país, que não é apenas diversificado, mas fundado sobre as estruturas da desigualdade, tem se tornado cada vez mais um desafiador exercício de inclusão por meio da valorização da cultura em suas mútiplas dimensões: simbólica, cidadã e econômica, e o Estado brasileiro, depois de ter experimentado fortemente essa crise durante a década final do século passado, tem vivido atualmente a oportunidade de reafirmar-se como nação. Segundo afirmou Juca Ferreira, então ministro da Cultura no Governo Lula em 2009, “Antes, a política implementada era que a cultura era um bom negócio. O Estado sempre esteve aquém. Hoje vivemos a reafirmação do Brasil como nação. O governo Lula cumpre importante papel, mesmo com todos os limites. A inclusão de milhões de brasileiros tem um impacto grande nesse processo. Porque o desenvolvimento só é possível com inclusão”.

Acima de tudo, por sua própria identidade plural, cabe ao Estado brasileiro o papel de ser o principal protetor das múltiplas expressões culturais que lhe caracterizam. É evidente que esse tipo de proteção não cabe somente ao Poder Público, mas principalmente a ele, pois essa é uma de suas obrigações. Essa demanda não pode ser confundida com o paternalismo ou conservadorismo romântico dos que tentam preservar por congelamento as tradições e bens culturais. Como lembra Roger de Renor, “Se esse mercado mundializado e covarde da produção, difusão e consumo de produtos culturais – que podem ser entendidos como a alma ou o espírito de um povo –, é gerido por monopólio ou por oligarquias de comunicação, compete, sim, ao Estado, através de nossos representes eleitos, a responsabilidade de proteger, no sentido de garantir o direito à formação, informação, visibilidade e independência, e através disso garantir à população o acesso àquele bem cultural para que, aí, sim, ele seja vivido, sampleado, transformado ou mesmo esquecido, mas nunca negado ou sumariamente condenado à exclusão por um mercado manipulado por uma elite burra e poderosa que pratica nos dias atuais um regime de censura tão grave quanto à do regime militar – a censura do poder econômico”.

Diante dessa concepção, a extinção da Secretaria de Cultura de Palmeira dos Índios é um golpe mortal no processo de construção da autonomia cultural, já que ela voltará a ser um departamento da Educação, além de se descumprir o que foi prometido no Protocolo de Intenções para a implantação do Sistema Nacional de Cultura, em 2005. O pensamento positivista vigente (“Amor, ordem e progresso” é o lema da reempossada administração) ainda não conseguiu relacionar a noção de desenvolvimento à de fomento cultural. Os tecnocratas da prefeitura parecem ignorar que a cultura é atualmente o setor que possui um crescimento maior que o da economia global, sendo um dos mais importantes fatores de desenvolvimento econômico e de inclusão social. O argumento para a extinção da pasta, vale lembrar, é a redução das despesas do município. Mas isso não significa o fim do nepotismo: o secretário de Finanças é irmão do prefeito, e o superintendente municipal de transportes e trânsito, cunhado do mesmo.