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segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Pela autonomia da gestão pública cultural palmeirense

Muitas pessoas têm se manifestado corrigindo a informação por nós veiculada, afirmando que a Secretaria de Cultura de Palmeira dos Índios não será extinta, pois estará vinculada à Secretaria de Educação, que passará a ser chamada de “Secretaria de Educação, Cultura e Esportes”.

O que os apologistas da administração municipal ignoram é que, na prática, isso reduz o papel da Secretaria de Cultura ao de um departamento responsável por eventos e desfiles cívicos, como já aconteceu no passado. Há anos essa mentalidade vem mudando no Brasil inteiro. Já está ultrapassada!

O que vem sendo construído no país, com o apoio dos Estados e Municípios e, maciçamente, dos movimentos artístico-culturais, é um Sistema Nacional de Cultura - SNC (da mesma forma que existe um Sistema Único de Saúde - SUS e um Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE) que garanta fomento e incentivo à cultura em todas as esferas da administração pública.

Resumindo: o motivo pelo qual a Cultura não pode se vincular à Secretaria de Educação é o mesmo pelo qual a Educação não pode se vincular à Secretaria de Saúde.

O acordo de cooperação técnica entre os entes federados para implantação do SNC exige, entre outras coisas, a criação e implantação, ou a manutenção de um órgão municipal autônomo de gestão pública da cultura – secretaria ou equivalente, como uma fundação.

O argumento da contenção de despesas é inválido, pois foram aumentadas as despesas com o salário dos representantes municipais – o que é uma ofensa à inteligência de quem vive numa cidade que passa por dificuldades financeiras e na qual se fala tanto em cultura.

Há hoje muitos incentivos federais para a produção local, mas, para consegui-los, uma das regras é existir uma Secretaria Municipal de Cultura. Isso eles não entendem, pois não participam dessa construção.

sábado, 5 de janeiro de 2013

A viúva Porcina

Sim, ela existiu. Sinhozinho Malta, também. E eles viveram em Palmeira dos Índios.


Nascida no dia 27 de outubro de 1917, na Fazenda Canudos Velha (hoje município de Taquarana) Porcina Maria da Silva era filha de Rosa Maria da Soledade e Manoel Antônio da Silva (Manoel Paixão). Foi casada com o fazendeiro palmeirense Teotônio José da Costa, com quem teve nove filhos: Maria de Lourdes, João Neto, José Costa, Ermírio, Josefa, Joselina, Josevete, Maria Cícera e José Cícero.


Sendo Teotônio pecuarista, criava seus animais espalhados pelas fazendas Lagoa Tapada (no povoado Cabaceiros), Caroá (no povoado Cabana) e Lajes (no povoado Lagoa do Caldeirão). A fazenda de Lajes do Caldeirão – como era chamada essa terceira – fazia limite com a propriedade de Isídio Malta Filho, mais conhecido como Sinhozinho Malta, amigo da família.


Após a morte do marido, a viúva Porcina, que não era alfabetizada e não tinha tino para os negócios, encontrou no Sinhozinho Malta um disposto tutor de seus bens. Segundo relatos, a relação entre os dois nunca passou desses afazeres. Com o tempo, o Sinhozinho Malta foi se apossando dos bens de que zelava, fazendo com que, mais tarde, a viúva Porcina viesse a passar por dificuldades financeiras.


Foi nessas pessoas que Dias Gomes se inspirou para criar algumas das personagens mais famosas da teledramaturgia brasileira, na novela Roque Santeiro. Segundo o relato de Joselina, uma das filhas de Porcina, o próprio Roque Santeiro teria sido inspirado em seu avô, que era curandeiro.


No entanto, servir de inspiração para esse sucesso da TV Globo não foi tão agradável para a viúva Porcina. Sua casa, para onde convergiam curiosos de todas as partes, virou um inferno. Ao ver seu nome associado a uma personagem que nada tinha a ver com ela lhe foi uma ofensa muito grande. Ela tinha vergonha de sair de casa e ver as pessoas. Num triste dia, assistindo à novela, a viúva Porcina sofreu um derrame cerebral.


Ela faleceu no dia 22 de junho de 1998, na casa de Joselina, com quem passou a morar em suas duas últimas décadas de vida, entre o isolamento e os processos judiciais contra a Globo...

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

O triste fim da Secretaria de Cultura de Palmeira dos Índios


No que se refere à gestão da cultura, Palmeira dos Índios – cidade de reconhecida importância cultural – só tem caminhado para trás... Conforme foi anunciado pela reempossada administração, a Prefeitura irá aplicar o “choque de gestão”, modelo tipicamente tucano de governar: redução do número de secretarias, intencionando reduzir a quantidade de comissionados e, consequentemente, os custos com a folha de pagamento. Por conta dessa decisão, a Secretaria Municipal de Cultura deixará de existir para se fundir à de Educação.

Trata-se de um retrocesso, diante do que tem sido construído no Brasil nos últimos anos, tanto pelos movimentos culturais quanto pelo poder público.  A difusão da produção cultural neste país, que não é apenas diversificado, mas fundado sobre as estruturas da desigualdade, tem se tornado cada vez mais um desafiador exercício de inclusão por meio da valorização da cultura em suas mútiplas dimensões: simbólica, cidadã e econômica, e o Estado brasileiro, depois de ter experimentado fortemente essa crise durante a década final do século passado, tem vivido atualmente a oportunidade de reafirmar-se como nação. Segundo afirmou Juca Ferreira, então ministro da Cultura no Governo Lula em 2009, “Antes, a política implementada era que a cultura era um bom negócio. O Estado sempre esteve aquém. Hoje vivemos a reafirmação do Brasil como nação. O governo Lula cumpre importante papel, mesmo com todos os limites. A inclusão de milhões de brasileiros tem um impacto grande nesse processo. Porque o desenvolvimento só é possível com inclusão”.

Acima de tudo, por sua própria identidade plural, cabe ao Estado brasileiro o papel de ser o principal protetor das múltiplas expressões culturais que lhe caracterizam. É evidente que esse tipo de proteção não cabe somente ao Poder Público, mas principalmente a ele, pois essa é uma de suas obrigações. Essa demanda não pode ser confundida com o paternalismo ou conservadorismo romântico dos que tentam preservar por congelamento as tradições e bens culturais. Como lembra Roger de Renor, “Se esse mercado mundializado e covarde da produção, difusão e consumo de produtos culturais – que podem ser entendidos como a alma ou o espírito de um povo –, é gerido por monopólio ou por oligarquias de comunicação, compete, sim, ao Estado, através de nossos representes eleitos, a responsabilidade de proteger, no sentido de garantir o direito à formação, informação, visibilidade e independência, e através disso garantir à população o acesso àquele bem cultural para que, aí, sim, ele seja vivido, sampleado, transformado ou mesmo esquecido, mas nunca negado ou sumariamente condenado à exclusão por um mercado manipulado por uma elite burra e poderosa que pratica nos dias atuais um regime de censura tão grave quanto à do regime militar – a censura do poder econômico”.

Diante dessa concepção, a extinção da Secretaria de Cultura de Palmeira dos Índios é um golpe mortal no processo de construção da autonomia cultural, já que ela voltará a ser um departamento da Educação, além de se descumprir o que foi prometido no Protocolo de Intenções para a implantação do Sistema Nacional de Cultura, em 2005. O pensamento positivista vigente (“Amor, ordem e progresso” é o lema da reempossada administração) ainda não conseguiu relacionar a noção de desenvolvimento à de fomento cultural. Os tecnocratas da prefeitura parecem ignorar que a cultura é atualmente o setor que possui um crescimento maior que o da economia global, sendo um dos mais importantes fatores de desenvolvimento econômico e de inclusão social. O argumento para a extinção da pasta, vale lembrar, é a redução das despesas do município. Mas isso não significa o fim do nepotismo: o secretário de Finanças é irmão do prefeito, e o superintendente municipal de transportes e trânsito, cunhado do mesmo.